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Afeganistão: entrada numa década de transformação

Em 14 de maio, o Conselho dos Negócios Estrangeiros adotou conclusões sobre o Afeganistão que servirão de orientação para as próximas reuniões internacionais sobre o Afeganistão a realizar em Chicago, Cabul e Tóquio. Os Ministros reafirmaram o empenhamento a longo prazo da UE e dos seus Estados Membros no apoio aos esforços do Afeganistão para exercer a plena responsabilidade pela sua própria segurança.


© Fotolia

O Conselho saudou os progressos realizados no processo de transição do Afeganistão e salientou "a importância de a comunidade internacional adotar uma visão holística do seu envolvimento após 2014".

Os Ministros deixaram claro que as autoridades afegãs têm de fazer um esforço recíproco e efetivo para cumprir as suas obrigações de reforma, e apelaram ao Governo afegão para que assegure a realização de eleições presidenciais e legislativas inclusivas e credíveis.

O Conselho salientou a importância de dispor de forças de segurança nacionais afegãs capazes, sustentáveis e comportáveis em termos de custos, tendo recordado que "é mais importante assegurar o profissionalismo e a qualidade da polícia afegã do que financiar apenas um número suficiente de efetivos". Atendendo a que um policiamento justo e imparcial é decisivo para a promoção dos direitos humanos, "o policiamento civil continuará a estar no cerne da assistência da UE no setor da segurança". A prorrogação do mandato da EUPOL AFEGANISTÃO até ao final de 2014 já tinha sido objeto de um acordo de princípio na reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros de novembro de 2011. Hoje, os Ministros reiteraram o empenhamento da UE em apoiar para além de 2014 os esforços do Afeganistão no sentido de reforçar o policiamento e o Estado de direito.

O Conselho reafirmou a sua disponibilidade para colaborar ativamente com os parceiros tendo em vista reforçar a cooperação regional no plano político­‑económico, tendo recordado ao mesmo tempo que este processo requer uma apropriação por parte dos países da região. Após a Conferência de Cabul de 14 de junho, a UE ponderará ainda os meios que poderão ser utilizados para reforçar o seu envolvimento regional.

No que respeita ao financiamento concedido pelos doadores, a UE fomentará ativamente, nos próximos meses, a criação de sinergias entre os Estados­‑Membros e uma melhor utilização dos mecanismos internacionais. A sua atuação será reexaminada após a conferência de doadores a realizar em 8 de julho, em Tóquio.

 

Para mais informações:
Conclusões do Conselho (pdf)
Conferência de Imprensa
(vídeo)
Eupol Afeganistão
(ficha informativa do SEAE, 4/2012)
Envolvimento da UE no Afeganistão
(ficha informativa do SEAE, novembro de 2011)

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