Apoio à criação de um novo sistema de supervisão de dois níveis para os mercados financeiros
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© Fotolia, Mijakowska
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Em 9 de Junho de 2009, o Conselho (Ecofin) manifestou o seu apoio a uma projectada reforma do quadro de supervisão financeira da UE. Os Ministros das Finanças salientaram a necessidade de adoptar medidas ambiciosas para reforçar a regulação e a supervisão, tendo em conta o papel que eles próprios desempenham neste domínio.
A reforma assenta na perspectiva delineada por um grupo de alto nível presidido pelo ex‑director executivo do Fundo Monetário Internacional, Jacques de Larosière. Tem como elementos fulcrais a criação de um Sistema Europeu de Supervisores e, pela primeira vez, a instituição de um organismo europeu de monitorização dos riscos do sistema financeiro no seu conjunto.
A nova arquitectura proposta actuará em dois níveis:
• Um Conselho europeu dos riscos sistémicos (CERS) que avaliará em permanência a estabilidade do sistema financeiro. Quando necessário, emitirá alertas de risco e recomendações à atenção dos responsáveis políticos e supervisores e acompanhará o seu seguimento.
• Um Sistema Europeu de Supervisores Financeiros (SESF) composto por três autoridades de supervisão a nível da UE abrangendo os sectores da banca, dos valores mobiliários e dos seguros. A sua acção desenvolver‑se‑á em rede com as autoridades nacionais de supervisão existentes, que são responsáveis pela vigilância quotidiana de cada empresa financeira.
O novo regime proposto será submetido à apreciação dos Chefes de Estado e de Governo, que se reunirão em 18 e 19 de Junho, tendo em vista chegar a um acordo. Pretende‑se que as duas componentes do novo sistema estejam plenamente funcionais durante o ano de 2010.
Para mais informações:
Conclusões do Conselho (pdf)
Retransmissão da Conferência de imprensa no sítio Internet do Conselho
Serviços de supervisão financeira – Sítio web da Comissão