Nicolai Wammen, Ministro dos Assuntos Europeus da
Dinamarca, Igor Sencar, Secretário de Estado do
Ministério dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia e
Miguel Morais Leitão, Secretário de Estado do Ministério
dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
© União Europeia
24/04/2012
As negociações sobre o quadro financeiro plurianual 2014 2020 no Conselho dos Assuntos Gerais de 24 de abril de 2012 centraram se nas futuras despesas relativas à política de coesão e à política agrícola comum – as duas políticas que, conjuntamente, representam cerca de 70% do orçamento da União.
"As negociações de hoje mostram que é necessário que os Estados‑Membros estabeleçam prioridades e encontrem compromissos, a fim de reduzir as diferenças e de nos permitir chegar a um acordo. "As negociações de hoje foram todavia positivas e construtivas e constituíram um passo no sentido de alcançar um acordo," afirmou Nicolai Wammen, Ministro dos Assuntos Europeus da Dinamarca, que exerce atualmente a Presidência.
Todos os Estados‑Membros concordaram que o quadro financeiro plurianual constitui um instrumento essencial para dinamizar o crescimento e o emprego na UE, e que as economias necessárias devem ser feitas de modo equilibrado. Algumas delegações sugeriram que fossem feitas economias em todas as partes do quadro financeiro plurianual, enquanto que outras consideraram que os montantes propostos para a política de coesão ou para a agricultura constituíam o mínimo estritamente necessário.
No centro do debate sobre a política agrícola estiveram as regras relativas aos pagamentos diretos incluindo a questão de saber se se deve fixar um teto para os maiores beneficiários e ecologizar os pagamentos diretos (para as medidas que respeitem o ambiente).
Nas próximas semanas, a Presidência dinamarquesa apresentará uma versão completa, que incluirá os recursos próprios, do quadro de negociação, ou seja, o documento que apresenta todas as questões e opções da negociação e que constituirão a base da decisão do Conselho Europeu mais tarde este ano.
Próximas etapas nas negociações sobre o quadro financeiro plurianual:
29 de maio de 2012 – O Conselho dos Assuntos Gerais debaterá uma versão consolidada do quadro de negociação, que abarca as três partes do pacote de negociações do quadro financeiro plurianual (Regulamento relativo ao quadro financeiro plurianual, recursos próprios e atos para os setores específicos).
A partir de maio de 2012: Novos debates periódicos sobre o quadro de negociação nas instâncias preparatórias do Conselho e a nível ministerial.
10 e 11 de junho de 2012: Os Ministros dos Negócios Estrangeiros realizarão debates informais sobre o pacote de negociação sobre o quadro financeiro plurianual numa reunião informal em Horsens (Dinamarca).
Junho de 2012: O Conselho Europeu procederá a um debate sobre o quadro de negociação na reunião agendada para 28 e 29 de junho.
Final de 2012: Conclusão prevista das negociações sobre o quadro financeiro plurianual
Para mais informações:
Comunicado de imprensa
Debate dos Ministros (vídeo)
Conferência de imprensa (Vídeo da conferência de imprensa)