Mercados financeiros: como reduzir a prociclicidade
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Osrequisitos em matéria de fundos próprios e as normas contabilísticas dos bancos foram tema de debate na primeira reunião do Conselho da UE sob Presidência Sueca dedicada aos Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN), que se realizou em 7 de Julho. À luz de um relatório apresentado pelo Comité Económico e Financeiro (CEF), os Ministros analisaram a forma de reduzir os efeitos pró‑cíclicos no sector financeiro.
Os requisitos em matéria de fundos próprios estabelecidos para as instituições de crédito e para as sociedades de investimento visam assegurar que estas entidades possam enfrentar períodos difíceis. Tais condições destinam‑se a proteger os depositantes e a assegurar a estabilidade do sistema financeiro. Os requisitos em matéria de fundos próprios tendem a flutuar com o ciclo económico, diminuindo nos períodos de retoma e aumentando nos períodos de contracção. De acordo com o documento do CEF, este fenómeno, designado por prociclicidade, ter‑se‑á amplificado nos últimos anos.
O Conselho congratulou‑se com o relatório, que apresenta quatro orientações principais destinadas a reduzir os efeitos pró‑cíclicos da regulação financeira:
- controlo dos riscos sistémicos
- criação de amortecedores contra‑cíclicos com base nos fundos próprios e nas provisões
- melhoria das normas contabilísticas
- criação de um quadro sólido para os regimes remuneratórios.
O Conselho (Ecofin) reconhece que os regimes remuneratórios das empresas financeiras têm contribuído para a prociclicidade, devido aos incentivos desadequados, à visão a curto prazo e à inadequada identificação do risco.
A contracção económica mundial veio pôr em evidência a necessidade de encontrar soluções para as causas da prociclicidade. As recentes cimeiras do G‑20 instaram os organismos internacionais a combater a prociclicidade, atenuando‑a no quadro da política regulamentar e examinando de que modo os métodos de avaliação e alavancagem, os níveis de fundos próprios dos bancos, os regimes remuneratórios e as práticas em matéria de provisionamento podem acentuar as tendências cíclicas. Estes objectivos foram subscritos pelo Conselho Europeu de Junho.
Para mais informações:
Conclusões do Conselho(pdf)
Retransmissão da conferência de imprensa no sítio Internet do Conselho