Reavaliação das missões da UE para a paz
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Catherine Ashton, Alta Representante
para os Negócios Estrangeiros
e a Política de Segurança,
na sua visita ao Kosovo
em 19 de Fevereiro de 2010
© União Europeia, 2010
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Na chamada reunião "jumbo", de 26 de Abril, os Ministros dos Negócios Estrangeiros e os Ministros da Defesa fizeram um balanço da política e da acção da UE no domínio da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD).
O objectivo desta política é apoiar a estabilidade, manter a paz e restabelecer o Estado de direito nas regiões de conflito.
De entre as missões PCSD da UE, o Conselho procedeu a um debate sobre a Missão EULEX no Kosovo (Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo). O seu objectivo é assistir as autoridades do Kosovo na criação de instituições governamentais operantes, em particular nos domínios policial, judicial e aduaneiro. A missão consiste em intensificar os esforços na luta contra a criminalidade organizada e a corrupção e na promoção de reformas. Em Março, abriu em Mitrovica, no norte do Kosovo, uma Casa da UE, com o objectivo de reforçar o Estado de direito e promover a boa governação e o desenvolvimento socio-económico. Actualmente, a Missão conta com cerca de 1700 agentes de polícia, juízes, magistrados do Ministério Público e agentes aduaneiros internacionais, e com cerca de 1000 agentes locais.
A Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia, é uma missão civil não armada. A Missão está incumbida de acompanhar a estabilização e normalização da situação e de instaurar um clima de confiança entre as partes. Supervisiona a retirada de tropas e o respeito dos direitos humanos, o Estado de direito e a governação. A Missão contribui também para a redução das tensões facilitando os contactos entre as partes. Uma das maneiras de o fazer é através da melhoria das condições de vida e da livre circulação de pessoas de ambos os lados da linha de fronteira administrativa entre as regiões separatistas da Abcásia e Ossécia do Sul e a Geórgia. O efectivo da Missão ascende a cerca de 330 elementos.
Ao abrigo do Tratado de Lisboa, a PCSD destina-se a garantir à União uma capacidade operacional apoiada em meios civis e militares. A União pode empregá-los em missões no exterior a fim de assegurar a manutenção da paz, a prevenção de conflitos e o reforço da segurança internacional, de acordo com os princípios da Carta das Nações Unidas.
Para mais informações:
Comunicado de imprensa
Transmissão vídeo da conferência de imprensa
EULEX Kosovo
EUMM Georgia