27/01/2012
As negociações sobre o quadro orçamental da União para 2014‑2020 estão a avançar: na reunião do Conselho (Assuntos Gerais) de 27 de janeiro, os ministros discutiram as principais prioridades do "quadro financeiro plurianual" e, pela primeira vez, debateram também os montantes globais propostos pela Comissão.
O debate tinha como objetivo determinar o nível em que os Estados‑Membros pretendem estabelecer os montantes máximos para as despesas da UE e o modo de repartir esses montantes pelos diferentes domínios de atuação no decurso do período compreendido entre 2014 e 2020. A troca de pontos de vista constituiu um avanço tendo em vista o debate de fundo sobre o quadro financeiro plurianual que se encontra agendado para a reunião do Conselho Europeu de junho de 2012.
"O quadro financeiro plurianual pode constituir um motor para o crescimento. Foi esse o ponto de vista expresso por um elevado número de Estados‑Membros", referiu Nicolai Wammen, Ministro dinamarquês dos Assuntos Europeus que presidiu à reunião. "Temos de resolver bem esta questão, sobretudo se pretendermos que o próximo quadro financeiro plurianual se torne um fator de mudança, contribuindo assim para uma Europa [...] dinâmica, criativa e influente no plano global".
Nicolai Wammen referiu que existem duas "tendências" de opiniões entre os Estados‑Membros: há as delegações que salientaram que é necessário que o próximo quadro financeiro plurianual reflita a atual crise e os esforços de consolidação orçamental levados a cabo a nível nacional, e as que salientaram a importância de um financiamento adequado das políticas comuns da UE, por forma a que o quadro financeiro plurianual possa contribuir, de forma adequada, para superar os desafios comuns.
"O debate de hoje tornou claro que as negociações não serão fáceis. Todavia, senti que havia hoje à volta da mesa uma boa compreensão mútua", referiu o Ministro Wammen.
Próximas etapas
De janeiro a março de 2012: as instâncias preparatórias do Conselho continuarão a analisar as propostas relativas ao quadro financeiro plurianual e determinarão as questões pendentes. Esse trabalho orientará a Presidência dinamarquesa na elaboração de um "quadro de negociação" (um documento que indica as questões pendentes nas negociações, bem como as principais opções).
De março a abril de 2012: Os Estados‑Membros realizarão novos debates de orientação nas reuniões do Conselho (Assuntos Gerais). Os resultados desses debates contribuirão também para a elaboração do "quadro de negociação".
A partir de maio de 2012: debates periódicos sobre o "quadro de negociação" nas diferentes instâncias preparatórias do Conselho e a nível ministerial.
Em junho de 2012: o Conselho Europeu debaterá o "quadro de negociação" na sua reunião, prevista para 28 e 29 de junho.
A Presidência do Conselho cooperará estreitamente com o Parlamento Europeu durante todo o processo a fim de assegurar uma rápida adoção das decisões pertinentes.
O Conselho Europeu pretende que o quadro financeiro plurianual seja adotado até ao final do ano em curso. Deste modo, ficaria assegurada uma boa transição entre o atual e o futuro quadro financeiro plurianual, que deverá entrar em vigor em 1 de janeiro de 2014.
O orçamento da UE ascende apenas a cerca de 1% do rendimento nacional bruto da Europa, o que representa cerca de um quinto dos orçamentos dos Estados‑Membros. Na sua quase totalidade, o orçamento é consagrado a investimentos.
Para mais informações:
Comunicado de imprensa
Retransmissão vídeo do debate público
Retransmissão vídeo da conferência de imprensa
Documentos relativos ao quadro financeiro plurianual para 2014‑2020