Elementos mais importantes

A República Checa está preparada

A Presidência Checa do Conselho da UE tenciona promover activamente as suas três principais prioridades – a Economia, a Energia e a Europa no mundo – e liderar o debate sobre a Europa, nas palavras do Primeiro­‑Ministro Mirek Topolánek numa entrevista para o nosso sítio Internet.

Senhor Primeiro­‑Ministro, em que medida está a República Checa preparada para assumir a responsabilidade inerente à sua primeira Presidência do Conselho da União Europeia?

Posso afirmar sinceramente que a República Checa está preparada para presidir ao Conselho da União Europeia e, para além de promover as prioridades europeias, que são também prioridades checas, liderar o debate sobre os problemas da actualidade.Após longas décadas, o meu país tem a oportunidade de participar na elaboração de políticas europeias e mundiais.

O lema que traduz a filosofia da Presidência Checa é "Uma Europa sem barreiras".No seu entender, quais são as barreiras que podem ser suprimidas entre os "vinte e sete" e a nível das relações com países terceiros?

Queremos promover plenamente as quatro liberdades fundamentais da União: livre de circulação de mercadorias, de capitais, de trabalhadores e de serviços.Temos de reduzir os encargos burocráticos suportados pelas empresas e procurar fazer avançar os debates difíceis sobre a liberalização do comércio internacional no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A República Checa fixou como principais prioridades da sua presidência os três "E", ou seja, a Economia, a Energia e a Europa no mundo.Em termos de valor acrescentado, como pode a Presidência Checa contribuir para resolver a crise financeira e o abrandamento económico?

Considero que deve ser dada prioridade à capacidade de moderar o debate europeu e de encontrar compromissos entre as posições dos Estados­‑Membros.O nosso contributo pode ser a nossa experiência da crise financeira que se viveu na República Checa em 1997/1998.Neste momento, dispomos de um regulador único e poderoso dos mercados financeiros.Em vez de pretender alterar a arquitectura financeira global da UE, recomendaremos que cada Estado­‑Membro tome medidas no seu próprio território.Com efeito, alguns Estados­‑Membros têm até sete reguladores diferentes para os serviços financeiros.A crise financeira veio demonstrar que um único regulador nacional é consideravelmente mais eficaz.Outro valor acrescentado potencial reside na nossa disponibilidade para debater as novas directivas da União relativas à adequação dos fundos próprios e às disposições Solvência II no sector dos seguros.As recomendações do Banco Mundial acabam de ser postas à prova na República Checa.Partilhamos a opinião da Comissão Europeia de que a crise financeira não pode ser resolvida suprimindo as regras de concorrência económica.

As regras devem aplicar­‑se não só nos tempos fastos, como – e talvez mais ainda – nos tempos adversos.A República Checa pretende que as medidas extraordinárias para combater a crise na UE tenham carácter temporário e não permanente e sejam sujeitas a todas as regras já estabelecidas ou que ainda serão estabelecidas pela União.

Tendo em conta que a República Checa ainda não adoptou o euro, a participação nas actividades do Eurogrupo não constituirá um obstáculo para a Presidência?

Não vejo qualquer problema nisso.Decidi juntamente com Nicolas Sarkozy e Jean­‑Claude Juncker que, durante a Presidência Checa, participaremos como membros normais nas reuniões do Eurogrupo.A República Checa já participou na cimeira do G20 em Washington, em Novembro de 2008, e representará a UE na reunião do G20 em Londres, em Abril de 2009, o que prova que não há qualquer obstáculo e que somos encarados como um participante de pleno direito nos debates económicos.Mesmo os grandes Estados­‑Membros da UE reconhecem que a unidade do sistema seria minada se a Presidência de um pequeno ou de um novo Estado­‑Membro fosse por qualquer motivo posta em causa.Com excepção de alguns meios de comunicação social, não se ouve nenhuma voz significativa que ponha em dúvida a Presidência Checa.

No âmbito da sua segunda prioridade, a Energia, a República Checa põe a tónica no reforço da segurança energética através da diversificação das fontes.Quais são as suas propostas?

Em primeiro lugar, uma análise da oferta e da procura de energia na UE.Em segundo lugar, uma cooperação mais intensiva a nível da UE no sector da energia, incluindo melhores interligações de redes.Em terceiro lugar, a cooperação com países terceiros e a diversificação das fontes de energia, incluindo debates sobre a energia nuclear.

Identifica como elementos fundamentais da terceira prioridade da Presidência Checa, ou seja, a Europa no mundo, a continuação do processo de integração dos países dos Balcãs Ocidentais na UE, o reforço da cooperação transatlântica e o desenvolvimento de uma parceria oriental.Quais são as iniciativas que a Presidência Checa irá apresentar?

Os Balcãs Ocidentaisconstituem uma prioridade absoluta da Presidência Checa no domínio das relações externas.Tencionamos contribuir para desbloquear o problema da fronteira marítima entre a Eslovénia e a Croácia e esperamos abrir alguns dos capítulos bloqueados nos debates sobre a adesão da Croácia à UE.Participaremos nos debates sobre a conclusão do mandato do Representante Especial da União Europeia na Bósnia­‑Herzegovina.Teremos certamente de enfrentar a situação no Kosovo e a questão da projecção da Missão EULEX.Esperamos fazer progressos nas negociações com a Sérvia.Em 15 de Dezembro de 2008, o Montenegro apresentou a sua candidatura à adesão à UE.Durante a Presidência Checa, deverá ser vencida uma certa falta de entusiasmo pelo alargamento da UE na região.A Croácia deverá inspirar a Sérvia.Toda a região deverá integrar­‑se progressivamente nas estruturas europeias e euro‑atlânticas.Deste modo serão criadas esperanças de que esta região sensível da Europa se torne mais pacífica e de que as fricções que historicamente se transformaram em conflitos sangrentos possam ser eliminadas.

No tocante às relações transatlânticas, a maior parte dos novos Estados­‑Membros da UE considera que constituem a garantia absoluta da sua segurança e prosperidade e a República Checa não é excepção.Queremos participar na visita de Barack Obama à Europa.Estamos a discutir a possibilidade de, no seguimento da reunião do G20 em Londres e da cimeira da NATO em Estrasburgo e Kehl, haver uma reunião dos 27 com o novo Presidente americano em Praga.No final da Presidência Checa, está prevista uma cimeira transatlântica em Washington, de 18 a 22 de Junho de 2009.É igualmente necessário preparar, juntamente com os EUA, a agenda da cimeira de Copenhaga sobre o clima de Dezembro de 2009.Propomo­‑nos analisar a questão da complementaridade entre as capacidades militares da UE e as dos EUA.O Afeganistão será certamente um tema a debater.

Esperamos organizar uma cimeira dedicada à Parceria Oriental em 7 de Maio de 2009.Angela Merkel, Nicolas Sarkozy e Gordon Brown já prometeram estar presentes, pelo que a reunião terá grande importância e, a seguir ao desenvolvimento da dimensão meridional das relações externas da UE lançaremos a dimensão oriental.A dimensão oriental da política da UE não é menos importante do que a meridional, opinião aliás partilhada pelo Presidente francês.

A administração checa está bem preparada para a Presidência do Conselho da UE e para qualquer crise inesperada na Europa e no mundo?

O Governo começou a preparação já em 2006.Mais de 1 500 pessoas trabalharão para a Presidência.O número do pessoal da representação permanente em Bruxelas duplicou e chegou aos 220 colaboradores.

O conflito na Geórgia e a crise financeira vieram alterar a agenda programada da Presidência Francesa.Temos consciência de que também nós poderemos ser confrontados com acontecimentos inesperados.Nesse caso, para além das capacidades organizativas e de moderação, a Presidência Checa terá de dar provas de flexibilidade e capacidade de reacção rápida.Os Checos são conhecidos por isso mesmo.