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  • Compreender a União Económica e Monetária

    Compreender a União Económica e Monetária

    Como funciona a União Económica e Monetária? Quem são os principais intervenientes envolvidos? Quais as causas e como se resolveu a crise económica e financeira? Esta brochura contém informações sobre a União Económica e Monetária, o seu funcionamento e a resposta à crise económica. Define os instrumentos utilizados para dar resposta à crise e evitar no futuro uma situação semelhante: coordenação das políticas económicas, a estabilidade financeira com supervisão e mecanismos de supervisão, e mecanismos de estabilidade para apoiar os países da área do euro que tenham dificuldades.
    A brochura está disponível em 23 línguas da UE.

    36 Pages, Brochuras

  • Instrumentos da União Europeia no domínio do direito penal e textos conexos

    Instrumentos da União Europeia no domínio do direito penal e textos conexos

    A presente publicação contém uma seleção de 78 textos pertinentes no âmbito do direito penal europeu. Inclui instrumentos adotados pelas instituições da UE relativos à cooperação em matéria penal (nomeadamente em matéria de reconhecimento mútuo das decisões judiciais), instrumentos em matéria de direito penal substantivo, extratos dos Tratados e acordos entre a UE e países terceiros, como, por exemplo, em matéria de auxílio judiciário mútuo. A publicação contém um índice e marcadores.

    939 Pages

  • Declaração Ambiental de 2016 – Dados de 2015

    Declaração Ambiental de 2016 – Dados de 2015

    Este relatório descreve o sistema de gestão ambiental do Secretariado-Geral do Conselho (SGC) e explica o seu desempenho atualizado em relação às questões ambientais no período entre 2010 e 2015. Nesse período, o SGC reduziu o consumo de energia em 15 % e a quantidade de papel utilizada por pessoa em 61 %, assumindo um papel exemplar no que respeita à aplicação das políticas ambientais adotadas pelo Conselho da União Europeia.

    58 Pages, Brochuras

  • União Europeia – Factos e números

    União Europeia – Factos e números

    Quantas pessoas vivem em Itália? Qual é o sistema político na Lituânia? E como se chama a capital de Chipre? Descubra as respostas a estas e a muitas outras perguntas na versão atualizada da brochura "União Europeia - Factos e números". Esta brochura tem um formato prático e dá informações essenciais sobre a União Europeia e as suas instituições, Estados-Membros e países candidatos. Contém factos sobre as línguas oficiais, os sítios Web dos governos e outros dados úteis sobre cada país. Esta publicação está disponível nas 24 línguas oficiais da UE.

    88 Pages, Brochuras

  • Estágios no Conselho da União Europeia

    Estágios no Conselho da União Europeia

    Gostaria de fazer um estágio no Secretariado-Geral do Conselho? Neste folheto poderá encontrar todas as informações necessárias sobre estágios, incluindo o processo de seleção, a duração dos estágios e uma lista de contactos para esclarecimentos adicionais.

    2 Pages

  • Mapa do bairro europeu em Bruxelas

    Mapa do bairro europeu em Bruxelas

    Este prático mapa em formato de bolso ajuda-o a situar-se no bairro europeu, em Bruxelas. Mostra-lhe onde encontrar as instituições da UE, como o Conselho, a Comissão e o Parlamento, bem como as representações permanentes dos Estados-Membros. Está disponível em inglês e francês.

    2 Pages

  • Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise - IPCR - síntese

    Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise - IPCR - síntese

    O Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR) é um mecanismo flexível que está ao dispor da Presidência do Conselho para dar resposta a catástrofes naturais ou de origem humana, bem como ao terrorismo. Esta brochura descreve os instrumentos do IPCR que melhoram a capacidade da UE para partilhar informações, tomar decisões conjuntas e coordenar respostas ao mais alto nível político. Os instrumentos incluem uma plataforma Web, pontos de contacto permanentes e a apresentação de relatórios.

    6 Pages

  • Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2015

    Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2015

    O relatório abrange as ações e as políticas empreendidas pela UE em 2015 para alcançar os seus objetivos de promoção do respeito universal pelos direitos e liberdades fundamentais. Descreve a evolução das políticas da UE em matéria de direitos humanos e democracia ao longo de 2015 no que diz respeito a questões temáticas. Estas incluem não só a abordagem da União em situações de conflito e de crise, o seu comércio e a cooperação para o desenvolvimento, mas também a forma como a UE enfrentou os desafios na esfera dos direitos humanos e da democracia, tais como o combate à discriminação, a pena de morte, a tortura e outras formas de maus tratos, bem como a promoção da democracia e de eleições livres, a liberdade de religião ou de convicção, e o apoio aos defensores dos direitos humanos. A análise por país que foi incluída em edições anteriores deste relatório anual continua a poder ser consultada no registo público dos documentos do Conselho. O relatório está disponível em inglês, francês e espanhol.

    64 Pages, Brochuras

  • Tratados consolidados, Carta dos Direitos Fundamentais – 2016

    Tratados consolidados, Carta dos Direitos Fundamentais – 2016

    A publicação contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia resultantes das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa. Inclui também as alterações efetuadas aos Tratados após a sua entrada em vigor, tais como as disposições sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade e o Tribunal de Justiça, bem como as alterações introduzidas na sequência da adesão da Croácia. Esta publicação contém ainda a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

    412 Pages, Brochuras

  • Tratado Euratom - Versão consolidada

    Tratado Euratom - Versão consolidada

    Esta publicação contém a versão consolidada – atualizada – do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, incluindo os seus anexos e protocolos. O texto integra as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009.

    112 Pages, Brochuras

  • Regulamento Interno do Conselho e comentários sobre o Regulamento Interno do Conselho

    Regulamento Interno do Conselho e comentários sobre o Regulamento Interno do Conselho

    Como são preparados os trabalhos do Conselho? Que regras de votação são aplicadas? A que regras obedecem os debates públicos? Este guia prático responde a estas e a muitas outras perguntas relacionadas com a estrutura, a organização dos trabalhos e os processos decisórios do Conselho. Destina-se, em especial, aos delegados e às Presidências rotativas do Conselho, tendo em vista fornecer informações sobre o quadro jurídico e ajudar a preparar as Presidências. Para além dos comentários, a brochura contém o Regulamento Interno do Conselho Europeu e do Conselho. Está disponível em 23 línguas da União Europeia.

    119 Pages, Brochuras

  • Direito Civil – Cooperação Judiciária Europeia

    Direito Civil – Cooperação Judiciária Europeia

    Este livro eletrónico atualizado contém instrumentos jurídicos e comentários de destacados académicos, juízes e funcionários de vários Estados-Membros da UE. Além de certos instrumentos jurídicos de base como a Convenção Bruxelas I e a Convenção de Lugano, os domínios e tópicos tratados incluem o direito comercial, o direito contratual, o direito da família e a obtenção de provas. Esta edição atualizada inclui também um capítulo completamente novo sobre o procedimento de decisão de arresto de contas e um capítulo exaustivamente revisto sobre processos de insolvência. O livro eletrónico é uma ferramenta útil à disposição dos profissionais da justiça, das autoridades nacionais, dos estudantes de direito e dos cidadãos interessados no direito civil europeu, num prático formato eletrónico.

    Livros eletrónicos

  • Guia do processo legislativo ordinário

    Guia do processo legislativo ordinário

    Este manual explica tudo aquilo que precisa de saber sobre o processo legislativo ordinário revisto e define os papéis desempenhados, respetivamente, pela Presidência e pelo Secretariado-Geral do Conselho. O documento descreve as diferentes fases do processo: as três leituras, o processo de conciliação e os trílogos. Contém, igualmente, uma lista de bases jurídicas pertinentes, quadros que apresentam as várias fases sob a forma de gráficos e os respetivos prazos.

    48 Pages, Brochuras

  • Livro para colorir as bandeiras europeias

    Livro para colorir as bandeiras europeias

    Como explicar a Europa às crianças? Este livro educativo para colorir pode ser uma boa forma de começar. Pinta as bandeiras dos países da UE (com modelos), escreve os seus nomes e coloca-os no mapa da Europa. Para utilizar em casa e na escola.

    40 Pages, Brochuras

  • O Conselho Europeu: de dezembro de 2014 a abril de 2016

    O Conselho Europeu: de dezembro de 2014 a abril de 2016

    O Conselho Europeu enfrentou desafios políticos importantes de 1 de dezembro de 2014 a 30 de abril de 2016. Entre eles contam-se fluxos sem precedentes de requerentes de asilo e migrantes irregulares, bem como a necessidade de definir um novo quadro para a Grécia, no que respeita ao seu futuro como membro do euro, e para o Reino Unido, antes do referendo sobre a permanência/saída da UE. Os dirigentes europeus tiveram também de dar resposta a graves ameaças de segurança, tanto internas como externas. O Presidente Donald Tusk dá-nos uma síntese do trabalho do Conselho Europeu durante este período e o relatório apresenta as mais importantes decisões políticas e declarações.

    82 Pages, Brochuras

  • Declaração ambiental de 2015

    Declaração ambiental de 2015

    Este relatório define o sistema de gestão ambiental do Secretariado-Geral do Conselho. Explica também o seu desempenho relativamente a questões ambientais entre 2010 e 2014.

    56 Pages, Brochuras

  • A União Europeia – Uma união de direito (cartaz)

    A União Europeia – Uma união de direito (cartaz)

    De Paris a Lisboa, a União Europeia percorreu um longo caminho desde que os seis membros fundadores lançaram as bases daquilo que se viria a tornar a União Europeia que hoje conhecemos: uma comunidade económica e política com cerca de 509 milhões de habitantes em 28 Estados-Membros. Este cartaz mostra as principais etapas da integração europeia com uma cronologia dos principais tratados e dos tratados de adesão. Os Tratados são os alicerces da União Europeia e refletem a forma como os Estados-Membros foram dando resposta a novos desafios internos e externos. Os Tratados traçam a evolução gradual de uma União que reúne povos e Estados no respeito pelo Estado de direito.

    1 Pages, Cartazes

  • O Conselho Europeu e o Conselho da UE ontem e hoje

    O Conselho Europeu e o Conselho da UE ontem e hoje

    O Conselho Europeu e o Conselho da UE são dois intervenientes fundamentais no processo decisório da UE. Cada um tem o seu papel específico na arquitetura institucional da UE, apesar de existir, política e administrativamente, uma estreita relação orgânica entre as duas instituições, já que ambas reúnem os representantes dos Estados-Membros. Esta brochura traça as origens e a evolução destas instituições através dos tratados da UE, explorando o modo como ambas desempenharam um papel decisivo na integração europeia e a forma como o seu historial reflete o da UE no seu conjunto: as suas políticas e ambições, as suas crises e avanços.

    66 Pages, Brochuras

  • A Europa e tu - livro de pintar das capitais da UE

    A Europa e tu - livro de pintar das capitais da UE

    Com este livro de pintar, as crianças poderão aprender os nomes das capitais da UE, pintar as bandeiras e descobrir informações interessantes sobre cada Estado-Membro. Material didático atraente para utilizar em casa ou na escola.

    36 Pages, Brochuras

  • Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia

    Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia

    O segundo Plano de Ação para os Direitos Humanos e a Democracia, que abrange o período de 2015 a 2019, visa reforçar a aplicação da política da UE em matéria de direitos humanos em todas as atividades. O Plano de Ação centra-se em particular no reforço das capacidades das instituições locais e organizações da sociedade civil.  Os princípios orientadores serão a deteção precoce, a prevenção e a mediação de conflitos. A brochura contém igualmente uma introdução da Alta Representante Federica Mogherini, as conclusões do Conselho sobre o Plano de Ação e o Quadro Estratégico da UE para os Direitos Humanos e a Democracia. O Plano de Ação está publicado em inglês e francês.

    52 Pages, Brochuras