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Num ambiente geopolítico difícil, a cooperação da UE em matéria de segurança externa e defesa será reforçada.

A UE reforça a cooperação em matéria de segurança e defesa

Na Cimeira de Bratislava, realizada em setembro de 2016, os dirigentes da UE decidiram dar um novo impulso à segurança externa e à defesa da Europa reforçando a cooperação da UE neste domínio.

Trabalhando no sentido de honrar este compromisso, os dirigentes da UE adotaram conclusões em dezembro de 2016:

  • aprovando o plano de execução em matéria de segurança e defesa
  • congratulando-se com a proposta da Comissão Europeia relativa ao plano de ação europeu de defesa
  • instando a uma ação rápida no sentido de intensificar a cooperação entre a UE e a OTAN

Cronologia

05/12/2017
Cooperação UE-OTAN: conjunto de novas propostas
13/11/2017
Primeiro passo rumo ao estabelecimento da CEP
19/10/2017
Conselho Europeu retoma os debates sobre a CEP
22/06/2017
Conselho Europeu preconiza lançamento de uma cooperação estruturada permanente
19/06/2017
Conselho congratula‑se com os progressos realizados na cooperação UE-OTAN
Ver cronologia completa

Ações concretas para impulsionar a cooperação em matéria de segurança e defesa

Em dezembro de 2016, o Conselho Europeu aprovou o plano de execução em matéria de segurança e defesa. O plano de execução define o caminho a seguir para desenvolver a política de segurança e defesa da UE.

Assente na estratégia global da UE, o plano de execução centra-se em três prioridades estratégicas:

  • dar resposta aos conflitos e crises externos
  • desenvolver as capacidades dos parceiros
  • proteger a UE e os seus cidadãos

Entre as ações concretas para atingir estes objetivos contam-se:

  • o lançamento de uma análise anual coordenada em matéria de defesa (AACD) para reforçar a cooperação entre os Estados-Membros no domínio da defesa
  • o estabelecimento de uma cooperação estruturada permanente (PESCO) para reforçar a cooperação em matéria de defesa entre os Estados-Membros que estão dispostos a ir mais longe nesta cooperação
  • a criação de uma capacidade militar de planeamento e condução (CMPC) para melhorar as estruturas de gestão de crises
  • o reforço do conjunto de instrumentos de resposta rápida da UE, incluindo os agrupamentos táticos da UE e as capacidades civis

1. Análise anual coordenada em matéria de defesa

A análise anual coordenada em matéria de defesa (AACD) proporcionará uma melhor visão geral, a nível da UE, das despesas no domínio da defesa, do investimento nacional e dos esforços de investigação.

A análise aumentará a transparência e a visibilidade política das capacidades de defesa europeias. Entre os benefícios contam-se:

  • uma melhor identificação das lacunas
  • uma cooperação em matéria de defesa mais aprofundada
  • uma abordagem do planeamento das despesas em matéria de defesa melhor e mais coerente

2. Rumo a uma cooperação estruturada permanente

O Tratado de Lisboa prevê que um grupo de Estados-Membros possa reforçar a sua cooperação em matéria de defesa mediante o estabelecimento de uma cooperação estruturada permanente (PESCO).

Em 22 de junho de 2017, os dirigentes da UE concordaram em lançar uma cooperação estruturada permanente a fim de reforçar a segurança e defesa da Europa. Os Estados‑Membros chegarão a acordo quanto a uma lista comum de critérios e compromissos, juntamente com projetos concretos no domínio das capacidades, a fim de dar início a essa cooperação.

Em 13 de novembro de 2017, à margem do Conselho, 23 Estados-Membros assinaram uma notificação que constituiu o primeiro passo rumo ao estabelecimento de uma cooperação estruturada permanente.

3. Estruturas melhoradas de gestão de crises

Em 8 de junho de 2017, o Conselho acordou em estabelecer uma capacidade militar de planeamento e condução (CMPC) no quadro do Estado-Maior da União Europeia.

A CMPC melhora a capacidade da UE para reagir de forma mais rápida, mais eficaz e mais coerente.

É responsável, a nível estratégico, pelo planeamento operacional e pela condução de missões militares não executivas no âmbito da PCSD.

4. Reforço do conjunto de instrumentos de resposta rápida da UE

Os agrupamentos táticos da UE, um dos instrumentos que a UE tem ao seu dispor, podem ser utilizados para dar rapidamente resposta a crises e conflitos. São forças militares que podem ser rapidamente projetadas no terreno.

Os agrupamentos táticos foram criados em 2005, mas até à data nunca foram utilizados devido a obstáculos políticos, técnicos e financeiros.

A fim de reforçar as capacidades de resposta rápida da UE, os dirigentes da UE acordaram, em 22 de junho de 2017, em suportar a projeção de agrupamentos táticos como um custo comum. O financiamento de agrupamentos táticos será gerido a nível da UE, de forma permanente, através do mecanismo Athena.

A UE está igualmente a trabalhar no sentido de desenvolver as capacidades civis e reforçar a capacidade de resposta da gestão civil de crises, o que inclui a possível criação de uma capacidade central de resposta.

Cooperação UE-OTAN

Infografia –Declaração conjunta UE-OTAN: aplicação

Infografia – Declaração conjunta UE-OTAN Ver infografia completa

Em 8 de julho de 2016, a UE e a OTAN assinaram uma declaração conjunta para reforçar ainda mais a sua cooperação em sete domínios estratégicos, a saber:

  • as ameaças híbridas
  • a cooperação operacional, inclusive em questões marítimas
  • a cibersegurança
  • as capacidades de defesa
  • a indústria e a investigação
  • os exercícios coordenados
  • o reforço das capacidades

Mais tarde, em 6 de dezembro de 2016, o Conselho subscreveu um conjunto comum de 42 propostas, que foi também subscrito pela OTAN.

Em 5 de dezembro de 2017, o Conselho aprovou novas propostas de ações concretas em domínios como:

  • luta contra o terrorismo
  • mulheres
  • paz e segurança
  • mobilidade militar

Plano de Ação Europeu de Defesa

Com 203 mil milhões de euros despendidos na defesa em 2015, os Estados-Membros da UE ocupam o segundo lugar mundial em termos de despesas militares, depois dos EUA.

Todavia, os fundos orçamentais dedicados à defesa são muitas vezes utilizados de forma ineficaz devido:

  • à fragmentação do mercado europeu de defesa
  • à duplicação onerosa das capacidades militares
  • a uma colaboração industrial insuficiente e à falta de interoperabilidade

Para tratar estas questões a Comissão Europeia apresentou, em 30 de novembro de 2016, o Plano de Ação Europeu de Defesa. O plano de ação tem como objetivos:

  • promover a eficiência em termos de custos das despesas com a defesa
  • reforçar a cooperação em matéria de defesa
  • construir uma base industrial mais sólida

O plano define três ações-chave:

  • criar um Fundo Europeu de Defesa
  • incentivar os investimentos na indústria da defesa
  • reforçar o mercado único da defesa

Em 22 de junho de 2017, o Conselho Europeu congratulou-se com a comunicação da Comissão relativa a um Fundo Europeu de Defesa. Os dirigentes apelaram a um rápido acordo sobre a proposta relativa ao programa de desenvolvimento industrial para a defesa europeia.