Ir para o conteúdo
Assinatura eletrónica

Síntese

O orçamento da UE em síntese

Alterações ao orçamento da UE para 2017

As alterações orçamentais permitem ajustar o orçamento da UE a novos desenvolvimentos ao longo do ano

Orçamento da UE para 2018

Orçamento da UE para 2017

Os trabalhos no Conselho sobre o orçamento anual da UE para 2017

Como funciona o orçamento da UE

Breve explicação da forma como o orçamento da UE é adotado, retificado, executado e controlado

Em 30 de novembro de 2017, o orçamento da UE para 2018 foi adotado após o Conselho e o Parlamento Europeu terem aprovado separadamente o acordo alcançado a 18 de novembro de 2017.

O orçamento da UE para 2018 é fixado em 160,1 mil milhões de EUR em autorizações. Este montante representa um aumento de 0,2 % em comparação com o orçamento da UE para 2017 com as alterações a que foi sujeito nos últimos meses.

"O Parlamento Europeu e o Conselho partilham as mesmas grandes prioridades para o exercício financeiro de 2018: dar resposta às questões de migração e segurança e estimular a inovação, o crescimento e o emprego na Europa. Estou convencido de que chegámos a um resultado bom e equilibrado, que permite à União agir e reagir às diferentes necessidades."

Märt Kivine, Ministro-Adjunto das Finanças da Estónia e principal negociador do Conselho para o orçamento da UE para 2018

Em 18 de novembro, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre o orçamento da UE para 2018. Com autorizações no montante de 160,1 mil milhões de euros e pagamentos no montante de 144,7 mil milhões de euros, o orçamento reflete em grande medida as prioridades políticas da UE.

No Conselho

Em 25 de outubro, o Conselho informou o Parlamento Europeu de que não pode aceitar todas as suas alterações ao orçamento geral da UE para 2018.

Tal desencadeia um processo de conciliação de três semanas, que tem início em 31 de outubro. O Conselho e o Parlamento terão até 20 de novembro para superar as suas divergências.

"A Presidência aguarda com expectativa debates estruturados e construtivos no sentido de se avançar para uma decisão orçamental razoável e sustentável para 2018".

Märt Kivine, Ministro-Adjunto das Finanças da Estónia, em nome da Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho adotou formalmente a sua posição em 4 de setembro de 2017. O Conselho tornou claro que o orçamento da UE para 2018 deverá incidir principalmente sobre o crescimento, o emprego, a segurança e a gestão da migração, mas também pretende manter uma margem de manobra financeira suficiente que permita dar resposta a necessidades imprevistas.

Em 12 de julho de 2017, os embaixadores da UE chegaram a acordo sobre a posição do Conselho relativamente ao projeto de orçamento da UE para 2018, em antecipação das negociações com o Parlamento Europeu, que terão início em outubro.

A posição do Conselho para 2018 totaliza 158,9 mil milhões de euros em autorizações e 144,4 mil milhões de euros em pagamentos, um aumento de respetivamente 0,6 % e 7,4 % em relação ao orçamento da UE para 2017. Os pagamentos aumentam significativamente porque a implementação dos programas para 2014‑2020 deverá atingir a sua velocidade de cruzeiro após a fase inicial de lançamento. A posição do Conselho dedica muita atenção a medidas para estimular o emprego e o crescimento, reforçar a segurança e dar resposta à questão da migração. Também mantém margens suficientes ao abrigo do quadro financeiro plurianual da UE para 2014‑2020, para o caso de surgirem necessidades inesperadas.

Em 21 de fevereiro de 2017, o Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) definiu as suas prioridades para o orçamento da UE para 2018, apelando a um orçamento realista que estabeleça o justo equilíbrio entre a consolidação orçamental e novos investimentos propícios ao crescimento e ao emprego.

Os ministros apelaram a que o orçamento para 2018 previsse recursos suficientes para continuar a apoiar as prioridades tradicionais e as que evoluem na UE, designadamente a fim de contribuir para a recuperação económica, fazer face aos desafios humanitários e de segurança, e honrar os compromissos assumidos.