Os objectivos e prioridades da União Europeia no Burundi visam a consolidação do processo de reconciliação nacional e ao retorno a uma vida democrática normal, nomeadamente, através da restauração do Estado de Direito, bem como favorecer o saneamento económico e social do país.

Na sequência da nomeação, pelo Presidente da República do Burundi, do Sr. Nduwayo para o cargo de Primeiro Ministro e da formação de um novo governo, a União Europeia deseja a todos os seus membros um êxito total na sua missão.

No entanto, a União Europeia continua preocupada com a evolução da situação política e a degradação das condições de segurança neste país; esta preocupação levou­a a enviar uma missão a Bujumbura em 10 e 11 de Fevereiro último.

Determinada em apoiar com vigor a «Convenção de Governo» concluída em 10.09.94, cujas disposições constituem o quadro institucional da necessária reconciliação nacional, a União Europeia apela a todas as formações políticas, às forças militares e a todos os componentes da sociedade civil para que respeitem esta Convenção e a apliquem num espírito de diálogo, de moderação e de compromisso.

Apoiando a acção levada a cabo no Burundi pela comunidade internacional e, nomeadamente, pela Organização das Nações Unidas e pela Organização de Unidade Africana, a União Europeia está decidida a intensificar os esforços já iniciados a fim de contribuir para o reforço da estabilidade neste país.

Para o efeito, a União Europeia está disposta a:

- ajudar o Governo do Burundi a organizar um «debate nacional» tal como se encontra previsto na «Convenção de Governo», com a participação de todos os componentes desta nação, a fim de consolidar a reconciliação nacional e de reconstruir a democracia,

- participar no reforço da acção do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos

do Homem que já se encontra em curso, nomeadamente, através de apoio ao envio de peritos, tal como se encontra previsto na Resolução 1995/90 adoptada em 8 de Março de 1995 pela Comissão das Nações Unidas para os Direitos do Homem,

- contribuir para a restauração do Estado de Direito e para o reforço do sistema judicial do Burundi, facultando o seu apoio, nomeadamente, à formação de magistrados,

- tendo em conta o papel que poderá desempenhar uma Comissão Internacional de Inquérito sobre a tentativa de golpe de estado de 1993 e sobre os massacres que se seguiram, a União Europeia deseja que a Organização das Nações Unidas possa tomar rapidamente posição sobre o pedido que lhe foi dirigido pelas autoridades do Burundi,

- por outro lado, presta homenagem à acção da OUA, que gostaria de ver alargada, e está disposta a dar­lhe o seu apoio.

Convicta de que o saneamento económico e social do país facilitará o retorno à estabilidade e a sua consolidação para o futuro, a União Europeia deseja a organização rápida de uma mesa redonda dos financiadores, com a participação das instituições internacionais e de todos os países amigos do Burundi.

A União Europeia, por outro lado, está pronta a contribuir para o início e a sequência do plano de acção adoptado na Conferência Regional sobre a assistência aos refugiados, repatriados e às pessoas deslocadas na Região dos Grandes Lagos, realizada em Bujumbura, em 15­17 de Fevereiro último.

A fim de auxiliar o Burundi na sua procura de soluções pacíficas e democráticas, a União Europeia encoraja todos os parceiros a tomar todas as medidas que considerarem necessárias contra os elementos extremistas no Burundi, a fim de evitar as suas deslocações ao estrangeiro e impedir que recebam apoios.

Conscientes das estreitas relações existentes entre os vários problemas humanitários e políticos desta região e os importantes riscos de desestabilização que ainda subsistem, a União Europeia apela para a organização da conferência sobre a paz, a segurança e a estabilidade solicitada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e reitera com determinação o seu apoio a todas as forças do Burundi que trabalham para a paz, o diálogo e a reconciliação nacional.