O Conselho da União Europeia

Chipre exerce a Presidência do Conselho até 30 de junho de 2026. As cinco grandes prioridades da Presidência cipriota são as seguintes:

• autonomia através da segurança e da prontidão e preparação em matéria de defesa
• autonomia através da competitividade
• abertura ao mundo, com autonomia
• uma União de valores autónoma, que não deixa ninguém para trás
• um orçamento de longo prazo para uma União autónoma

• Visite o sítio Web da Presidência

• Organização dos trabalhos do Conselho

Todos os pontos passam pelas instâncias preparatórias (os grupos de trabalho e o Coreper) antes de os ministros tomarem uma decisão sobre os mesmos.

• O processo de decisão do Conselho

O Conselho atua como colegislador, juntamente com o Parlamento Europeu, na maioria dos domínios. Toma igualmente decisões a fim de expressar posições políticas.

• O sistema de votação do Conselho

Em função do tema, o Conselho utiliza três sistemas de votação distintos: votação por maioria qualificada, por maioria simples e por unanimidade. Na maioria dos casos, recorre-se à votação por maioria qualificada.

• A Presidência rotativa do Conselho

A Presidência do Conselho define a agenda e faz avançar os trabalhos do Conselho. A Presidência é assegurada rotativamente por cada país da UE por um período de seis meses.

Realizam-se, em média, mais de 4 000 reuniões por ano aos diferentes níveis do Conselho. Cerca de 70 a 80 dessas reuniões são reuniões ministeriais. As reuniões ministeriais têm lugar, habitualmente, em Bruxelas, exceto nos meses de abril, junho e outubro, em que se realizam no Luxemburgo.